3º Ano do Ensino Médio

O PAPEL DO CIDADÃO
É possível controlar os desvios institucionais? De acordo com a noção de Émile Durkheim, os desvios institucionais são normais na vida social.Clientelismo, nepotismo, patronagem e corrupção são triviais. Mas isso não quer dizer que sejam benéficos. Ao contrário. Os desvios institucionais produzem ineficiência do Estado e, por conseguinte, má alocação dos recursos públicos.
Os desvios institucionais são normais, porque se assim não fosse não haveria razão para proibi-los. Ou seja, se não existisse corrupção em uma sociedade, para que proibi-la? Os desvios institucionais são norrnais na vida social e devem ser controlados. O primeiro elemento central é controlar o poder do Estado e proibir a existência de qualquer forma de privilégio ou abuso de poder. A maneira para se proibir esses desvios e permitir seu controle é criar um império da lei que seja igualmente respeitado por todos. E falar no império da lei é pensar, fundamentalmente, a existência da democracia. É essencial para o controle dos desvios institucionais a existência de mecanismos democráticos presentes no império da lei. O Estado deve adotar princípios fundamentais, como o princípio da publicidade, da moralidade e do dever de ofício de funcionários públicos e agentes privados.
Da mesma maneira é fundamental a participação dos cidadãos nos processos decisórios do Estado, bem como no acompanhamento da implementação de suas políticas públicas. As democracias estão balizadas no princípio da soberania popular, e a vontade geral dos cidadãos deve ser respeitada pelos funcionários públicos. Além do direito e seus procedimentos, a participação cidadã é fundamental ao bom exercício das atividades do Estado, isto é, acompanhando, exigindo e controlando as atividades de governantes e burocratas.
TRANSPARÊNCIA
O Brasil adota os princípios da publicidade e da moralidade como princípios constitutivos do Serviço Público, de acordo com a Constituição de 1988, em seu artigo 37. A publicidade é o prlflCÍplO de acordo com o qual todas as atividades do Estado, bem como todos os registros e documentações públicas, são de livre acesso ao cidadão. O princípio da publicidade implica o fato de o Estado se tornar responsável perante a sociedade. O princípio da moralidade, por outro lado, significa o fato de a administração pública adotar a soberania popular e os devidos valores morais presentes na vida social.
Contra os desvios ética na política
Se como afirma Ëmile Durkheim fenômenos como a corrupção de¬vem ser considerados normais na vida institucional de uma socieda¬de, então o Brasil é um país que se caracteriza por absoluta normali¬dade nesse aspecto. Há quem considere que a corrupção existente no aparelho de Estado é uma verdadeira praga.
Apesar da permanência desse tipo de desvio institucional ao longo de nossa história, há momentos em que a corrupção é trata¬da como verdadeiro escândalo. Diversas figuras políticas perderam sua credibilidade, seus mandatos e alguns até a vida por causa da divulgação das práticas de desvio de dinheiro público, nomeação de parentes, concessões de vantagens a particulares em troca de apoio político, dentre tantas outras práticas políticas condenáveis.
Em meio aos exemplos mais recentes, um se destaca pelo fim trági¬co dos acontecimentos: o suicídio de Getúlio Vargas. Após governar o Bra¬sil de 1930 a 1945 — boa parte desse período com métodos ditatoriais —, Getúlio foi reconduzido à presidência do país pelo voto direto, em 1950. Seu projeto político nacionalista atribuia ao Estado a responsabilidade pela condução da economia, até mesmo por meio de empresas estatais.
Desse princípio decorrem as principais criticas a seu governo. A oposição condenava a intervenção do Estado na economia e o nacionalismo que caracterizavam o governo Vargas. Denunciava, também, o antiamericanismo e a “infiltração comunista” nos al¬tos escalões, numa época em que o mundo vivia sob os conflitos causados pela Guerra Fria. Vários jornais que se opunham a Vargas estampavam nas primeiras páginas denúncias de corrupção, afir¬mando que sob o Palácio do Catete (sede do governo federal, no Rio de Janeiro) corria “um mar de lama”.
Conspirava-se abertamente para derrubar Vargas. Nesse clima de grande tensão política, ocorreu um atentado contra o deputado opo¬sicionista Carlos Lacerda, no qual morreu um militar que fazia sua segurança. Membros da guarda pessoal de Getúlio foram incrimina¬dos, o que aumentou a pressão para que o presidente renunciasse.
Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se, deixando uma carta-testa¬mento para explicar seu gesto.
Milhões de pessoas saíram às ruas para homenagear o líder morto. Diante da mobilização popular, os golpistas foram impedidos de completar seus planos, que só se concretizaram dez anos mais tarde.
Mais recentemente, o Brasil viveu outro período bastante conturbado por causa das denúncias de corrupção que atingiram o goverrno federal. Em março de 1990, após uma milionária campanha eleitoral, Fernando Collor de Melo tornou-se o 36º presidente da Re¬oúbiica, eleito com a fama de “caçador de marajás” (funcionários públicos que ganhavam altos salários) e com a promessa de melhorar a vida da população mais pobre, os “descamisados”. Entretanto eu governo foi marcado por inúmeras irregularidades, muitas delas denunciadas por seu irmão Pedro em entrevistas à imprensa em maio de 1992, afirmando que “Fernando sabia de tudo”.
A partir de então, investigações conduzidas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito constataram que o governo Collor estava envolvido em desvio de dinheiro público, fraudes, tráfico de influência, extorsão, cobranças de propina para a realização de obras públicas, numa gigantesca teia de corrupção. O tesoureiro da campanha presidencial, Paulo Cesar Farias, embora não ocupasse qualquer cargo no governo, foi responsabilizado como mentor do esquema de desvios. Gigantescas manifestações populares sacudiram o país, exigindo o impeachment do presidente. O Congresso brasileiro tomou essa decisão em 30 de dezembro de 1992, banindo Collor da vida pública durante oito anos por crime de responsabilidade e por atitudes incompatíveis com seu cargo.
Ironicamente, os grupos políticos que ajudaram a derrubar Collor ambém enfrentaram denúncias graves. Nos mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), a imprensa noticiou e o Congresso apurou vários desvios inconstitucionais que teriam ocorrido naqueles governos.
Apesar dos avanços obtidos na transparência dos atos do governo, a questão da ética na política continua sendo um pré-requisito para que a esfera pública não esteja a serviço de interesses particulares.

FINALMENTE
Herbert de Souza (o Betinho)

Finalmente, ColIor saiu. O país respira aliviado. Feliz por ter feito fun¬cionar a Constituição, e não o golpe. Chegou ao fim um presidente que teve a audácia de assaltar a poupança e a conta corrente da nação, violando a Constituição e ainda dizendo que tudo fazia para a felicidade de todos. [...] Um país que aceita ser roubado dessa forma aceita qualquer outra forma, porque no fundo aceitou a violação da Constituição. [...]
E o melhor de tudo, o que nos faz orgulhosos de nosso país, é sairmos sem sair dos trilhos da democracia. Saímos sem a tentação do atalho. Saímos pela porta da frente, da lei, da Constituição. Saímos pela manifestaçao da cidadania livre, autônoma e consciente, que reafirma a necessidade da etica na política e em todos os níveis de nossas vidas. [...]
E o que finalmente prevaleceu no Brasil de hoje foi a ética na política, caminho e condição da democratização do país. Caminho sem pressa e sem golpes, sem medo e sem atalhos. Caminho seguro a ser percorrido daqui para a frente, para construirmos a sociedade que queremos com a participação de todos. [...]

(Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997). Nascido em Bocaiuva, Minas Gerais, Betinho se tornou um importante sociólogo e ficou conhecido pela criação da Ação da Cidadania contra a miséria e pela vida. Durante a ditadura militar, foi contrário ao golpe e acabou sendo obrigado a se exilar no Chile. Com o golpe de Pinochet em 1973, foi para o Canadá e para o México. Em 1979, voltou ao Brasil, onde apoiou o movimento pelas eleições diretas. Após as denúncias de corrupção do governo Collor, foi uma das vozes que clamaram pelo impeachment ex-presidente, em 1992. Morreu em 1997, vítima do HIV contraído durante o tratamento da hemofilia.)
(Artigo publicado no Jornal do Brasil, 30/09/1992. In: RODRIGUES, Carla. Etica e cidadania. São Paulo: Moderna, 1996. p. 54-5.)

1 - De acordo com o texto de Betinho, é correto afirmar que Fernando Collor cometeu desvios institucionais durante seu governo? Justifique sua resposta.
2 - Sobre que episódio da história do país Betinho se refere ao se dizer grato por “funcionar a Constituição, e não o golpe”? Pode-se dizer que durante esse episódio a democracia foi respeitada? Explique.
3 - É correto afirmar que o impeachment foi uma atitude condizente com o Estado de Direito? Por quê?
4 - Que desvio institucional a saída do presidente Collor corrigiu, de acordo com Betinho?
5 - Qual foi o papel da população para o restabelecimento da ética?
6 -Você considera que o texto de Betinho demonstra otimismo dian¬te do futuro do país? Justifique sua resposta com base no texto.
A verdade óbvia sobre a corrupção
As frequentes denúncias de corrupção transmitiram uma deprimen¬te sensaçao à opinião pública - a de que o país está perdendo a guerra contra ela. Errado: apesar de derrotas localizadas, em meio a idas e vindas, o Brasil está ganhando essa guerra.
Ainda é difícil perceber com clareza a consistência crescente dos mecanismos, dentro e fora da esfera pública, de controle do Estado.
O cidadão brasileiro tem cada vez mais controle sobre os trã¬mites de recursos oficiais. Não perceber isso é desinformação ou, pior, desonestidade intelectual, assim como não saber que ainda persistem graves desvios de dinheiro.
Vamos a um pouco de História.
Até pouco tempo atrás, os governadores usavam e abusavam dos bancos estaduais; a imensa maioria deles foi privatizada, depois de amplo enfrentamento com grupos que eram contra a privatização.
As contas públicas eram um emaranhado incompreensível por¬que havia três orçamentos: o dos governos, o das estatais e o monetário. Boa parte desses recursos nem sequer era avaliada pelos deputados e senadores.
Lembro-me das terríveis brigas para garantir que o Banco do Brasil continuasse produzindo dinheiro por meio de um mecanismo chamado “conta-movimento”, que o autorizava a dar ordens ao Banco Central.
Grosseiramente comparando, era algo parecido ao adolescente ter direito ao cartão de crédito do pai - e o pai a obrigação de obede¬cer às estripulias financeiras do filho.
A corrupção diminuiu, em parte, apenas porque as imensas estatais foram simplesmente privatizadas. Uma de nossas grandes conquistas foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que contribuiu para amenizar a fúria de gastos dos governos.
O Ministério Público ganhou poderes e passou a “dar mais dores de cabeça” aos governantes. A Polícia Federal ganhou mais força e vem “desbaratando” quadrilhas.
Apesar de toda a histeria por holofotes - e, muitas vezes, da pés¬sima qualidade das investigações -, as CPIs amedrontam os atuais e futuros delinquentes. Criou-se a Controladoria Geral da União (CGU), que vem descobrindo uma série de falcatruas nas prefeituras. Alguns de nossos melhores repórteres estão focados na descoberta de escân¬dalos, sempre com muito espaço para divulgação.
As novas tecnologias de informação favorecem a localização de dados, além de permitirem a racionalização de gastos oficiais. Estão se tornando rotina na administração pública os leilões, que revelam como se pode economizar.
Há ainda enormes falhas, é verdade. Uma delas é a ineficiên¬cia dos conselhos municipais com representantes dos governos e da sociedade para fiscalizar os gastos em áreas como saúde, educação, assistência social etc.; esses conselhos se transformaram, na maioria das vezes, em apêndices do setor público. Uma das ações urgentes é capacitar esses conselhos. A “lerdeza” da Justiça e a profusão de recursos protelatórios acabam favorecendo a impunidade.
Outra, muita grave, é a baixa escolaridade brasileira, que se tra¬duz na incapacidade de ler e entender notícias. Além disso, verifi¬ca-se o aumento do prestígio da ideia de que todos os políticos são iguais e do “rouba mas faz”.
Mas deixar de reconhecer a criação e o aprimoramento de meca¬nismos de controle do Estado - e aí se inclui a roubalheira - é, além de desonestidade intelectual, um desrespeito e uma injustiça a um grande grupo de brasileiros que, na imprensa, no Ministério Público, no Con¬gresso, na polícia e em entidades não governamentais não desistiram diante do clima generalizado de impunidade e de desperdícios.
Um dos perigos de não mostrar esse fato é que as pessoas dei¬xern de acreditar na democracia e acabem apostando em pretensos salvadores da pátria.

Interesses públicos, privilégios particulares
O senso comume a baixaautoestima nacionaltendem a acreditarque a corrupção, o clientelismo, a patronagem e o nepotismo são característicastípicas do Brasil. Afinal, os desvios aconteceriam por aqui pois “estamos na terra da perrnissividade e da impunidade; lá fora as coisas são diferentes”.
Antes de considerar essa situação uma verdade inquestionável, lembrernos casos de corrupção, desvios e violação de direitos em todo o mundo - até mesmo nas classificadas como “nações desenvolidas” -, o que sugere o caráter mundial do fenômeno.
Ao longo de nossa reflexão, citamos Durkheirn, Weber, Raymundo Faoro, como autores que, cada um a seu modo, trataram da confusão entre público e privado e suas consequências. Podemos incluir mais um nome corno referência nesses estudos: a alemã Hannah Arendt.
Em linhas gerais, Arendt discute a diferença entre viver a vida e viver no mundo. À vida corresponderia toda atividade relacionada com a manutencão da existência biológica individual (obtenção de alimento, produção e reprodução). Ao mundo, compreendido como artifício humano, corresponderiam as atividades que nos distinguem dos outros animais: as ciências, as artes, a política. A política é aqui entendida corno lugar das decisões coletivas, extraindividuais, acerca dos interesses comuns a todos. A partir daí podemos perceber a distância entre a política que se tem atualmente e a política como concebida pela autora. Mais do que propor um modelo ideal, as reflexões de Hannah Arendt - que acompanham as de outros pensadores, tanto filósofos e cientistas políticos quanto socíólogos - pretendem indicar possíveis motivos que expliquem por que viver em sociedade não é mais do que a reunião de indivíduos buscando a manutencão da vida, progressivamente mais desinteressados pelo mundo e o que lhes é comum. Paradoxalmente, a única coisa que hoje parece ser comum a todos é a busca pela manutenção individual.
Essas análises convergem no ponto em que levam em consideração a ação humana como fator de transformação. O império da lei não é tratado como um ente autônomo existente nas relações sociais que deveria ser responsável pelas ações coercitivas a impedir o indivíduo de desviar-se dos comportamentos éticos. Antes, é considerado uma construcão social que, apesar de submeter a sociedade, é por ela erigido, legitimado e passível de alterações.
Dessa forma, os desvios institucionais não devem ser entendidos como sintoma da essencial falta de caráter de determinado representante do poder e da impunidade de que eventualmente esse indivíduo desfrute. Esses desvios estão relacionados às próprias contradições na estruturação das instituições e de suas relacões com as forças sociais em dado momento histórico. Assim, as análises sociológicas não levam em conta a fatalidade da situacão de desvio institucional, sugerindo que há formas de se construir coletivamente uma ação política no típico sentido da palavra: que busque representar interesses comuns, não apenas interesses privatistas ou a permanência de privilégios pessoais. Essa construção coletiva tem sido o grande desafio que as socíedades vêm enfrentando ao longo da evolução histórica, não sem problemas e contradições. Por outro lado, não deixa de ser um avanço o de os movimentos por ética na política terem cada vez mais respaldo em todos os setores sociais, tanto no Brasil como em muitos outros lugares do mundo.


Uma mobilização permanente
Apesar de os desvios institucionais estarem presentes em várias instâncias da vida social, também é fato que sua existência tem sido cada vez combatida por amplos setores da sociedade brasileira. Um reflexo da indignação que essas práticas produzem de leis específicas para impedir a prática dos desvios e punir quem os pratica. No que se refere à tortura, uma das formas de violência do Estado contra os cidadãos que mais causa a própria Constituição Federal de 1988 estabelece que“ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (artigo 5, inciso III), havendo lei específica que define as modalidades desse crime e suas respectivas penas. Em relação ao desvio de dinheiro público, foi aprovada recentemente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece diversas sanções contra o agente público que cometer infrações nessa área. Além disso, tambémé possível destacar a luta contra o nepotismo. Em 2005, por exemplo, o Conselho Nacional Justiça determinou o afastamento imediato de todos os parentes de funcionários de qualquer órgão do poder Judiciário. Embora a regulamentação de medidas de combate a esses desvios institucionais seja, em si, um avanço, e sua aplicação já esteja produzindo alguns efeitos, e evidente que ainda se trata de situações cujo alcance é restrito e cuja disseminação dependerá da mobilização permanente da sociedade para que essas leis sejam de fato eficazes.
PROJETANDO IDÉIAS
Você deve ter percebido, que as notícias de corrupção contra políticos são frequentes nos meios de comunicação. No entanto, muitos políticos, apesar de receberem inúmeras denúncias de cor¬rupção e às vezes se envolverem em processos ainda mais graves, como assassinato, continuam sendo eleitos pelo povo. A situação se torna ainda mais desoladora quando a imunidade parlamentar é utilizada como pretexto para escapar de punições por crimes cometidos, subvertendo-se uma garantia do direito de liberdade do parlamento para se escapar da justiça.
Visando informar os eleitores, foi criada em 2000 a Transparência Brasil, organização independente ligada à Transperency International. O objetivo dessa iniciativa era formar um banco de dados sobre os polí¬ticos, bem como divulgar notícias e dados sobre a situação política do país. Para isso, foi criado um site que colabora com os eleitores na hora em que a memória “falha”, alertando sobre processos, enriquecimen¬tos suspeitos e denúncias que os candidatos tenham recebido.
Caso seja ano de eleições municipais ou estaduais e federais, essa é uma excelente oportunidade de se informar melhor sobre os nos¬sos futuros governantes. Mesmo que você ainda não vote, o desen¬volvimento de uma atuação política consciente deve começar desde cedo. E você ainda pode colaborar com a escolha de sua família e dos amigos, debatendo sobre as opções. Se não for ano de eleição, tam¬bém tem-se uma boa oportunidade de avaliar se os candidatos eleitos estão correspondendo à confiança depositada pelos seus eleitores.
Para isso, siga as seguintes etapas:

1 - Faça uma pesquisa com dez eleitores que votaram nas eleições passadas e retrasadas, ou seja, para prefeito, para governador e presidente. Além do executivo, votamos ainda para vereador, de¬putado estadual, deputado federal e senador. Pergunte a cada um deles em quem votou para cada um desses cargos. Será que eles se lembrarão de todas as escolhas?

2 - Feita a pesquisa, verifique se há mais nomes lembrados ou es¬quecidos. Para que cargos as pessoas prestam mais atenção? E menos? Elabore uma lista com os nomes que apareceram e tente confirmar, fazendo uma pesquisa na internet, se de fato esses candidatos participaram das eleições passadas. Descubra, dentre os candidatos que apareceram na sua lista, quais foram eleitos.

3 - Nessa etapa, vamos descobrir se houve alguma denúncia, enri¬quecimento suspeito ou fraude envolvendo o nome dos eleitos. Para isso, uma ótima fonte de pesquisa pode ser o site da Transparência Brasil (Disponível em . Acesso em: 12/07/2007). A internet também poderá fornecer essas informações pelos sites de busca, como o Google (). Na sua pesquisa, procure saber também o que os políti¬cos em questão fizeram de bom para o país, estado ou município. Eles propuseram algum projeto de lei? Cumpriram promessas de campanha? O que é possível elogiar em suas atuações?

4 Reúnam-se em grupos de até seis alunos para trocar as informa¬ções obtidas. Apareceram candidatos repetidos nas pesquisas individuais? As informações encontradas sobre os eleitos são se¬melhantes? Alguém encontrou informações que os outros não encontraram? Discutam essas e outras questões e organizem-se para apresentar os resultados à classe.

5 Após o trabalho individual e a discussão em grupo, cada grupo deverá apresentar para a classe os candidatos que foram votados, eleitos e o que eles fizeram - ou não fizeram - até o momento. Verifiquem se novamente os políticos e as informações se comple¬tam. A classe poderá organizar um grande cartaz comunitário, re¬sumindo informações sobre cada um desses políticos. Exponham os dados em algum local a que a comunidade escolar tenha aces¬so, colaborando para a divulgação das informações obtidas.