Ética e cidadania (Texto)

ÉTICA E CIDADANIA

Márlon Jacinto Reis [1]

Quando descobrimos nosso papel na comunidade e passamos a nos posicionar com base nessa descoberta, estamos abrindo a primeira porta para nos tornarmos cidadãos.
Quem não conhece seus direitos fundamentais, nem conhece ou procura conhecer os meios utilizáveis para tornar obrigatória a sua observância, não exerce de forma efetiva a sua cidadania.
Mas, cuidado. Ser cidadão não é apenas ser capaz de pedir ao Judiciário uma providência diante de uma lesão a direito. É muito mais do que isso. Mas não se preocupe, pois é muito mais simples do que se imagina.
Vejam esse acontecimento:
1º PERSONAGEM: CARLOS
Observou-se numa determinada escola que o índice de repetência e de evasão escolar estavam muito acima da média.
Embora muitos professores e os dirigentes escolares estivessem de fato preocupados com isso, nada era feito de concreto que fosse capaz de reverter a situação.
Diante disse, o professor Carlos procurou a direção da escola e sugeriu que fosse realizada uma reunião com a presença do Secretário Municipal de Educação e do Promotor de Justiça.
Na reunião ficou decidido que seria realizado um trabalho de acompanhamento familiar por parte do Serviço Social do Município, e que o Promotor de Justiça manteria um diálogo com os pais, de modo a explicar-lhes a importância da educação, bem como o que dizem as lei que tratam do tema.
Além disso, os professores passaram a discutir coletivamente sua metodologia, o que deu ensejo a várias mudanças que consideravam a situação peculiar dos alunos daquela comunidade.
No final de um ano letivo, os índices mudaram drasticamente.
Carlos ficou muito orgulhoso de sua iniciativa, assim como também ficaram satisfeitos todos os que participaram daquele processo de transformação coletiva.

Dá para notar que Carlos compreende bem a sua posição na comunidade. Quando ele tomou conhecimento dos índices assustadores verificados na escola onde trabalha, ficou muito angustiado, mas soube converter essa preocupação em sugestões que deram início ao processo de solução dos problemas.
Carlos demonstrou com suas atitudes que conhece os direitos seus e de sua comunidade, e que sabe como defendê-los.
Muitas vezes nos deparamos com questões públicas que exigem o nosso posicionamento. Infelizmente, a cultura da maior parte do nosso povo ainda é aquela de dizer “não adianta fazer nada” ou “esse país não tem jeito”.
Mas o comportamento de Carlos não foi decisivo para o progresso de sua comunidade?
Quando deixamos de exercer a nossa cidadania, passamos a contribuir para que a sociedade não melhore. Isso quando nossa omissão não faz com que ela possa até piorar.
Felizmente, vivemos um tempo em que as pessoas são cada vez mais ouvidas. Instituições como o Ministério Público, da qual faz parte o Promotor de Justiça da sua cidade, evoluíram muito nas últimas décadas e passaram a demonstrar como é possível fazer com que a legislação seja cumprida. A lei passou a ser vista mais como um instrumento de trabalho, um guia para ações coletivas e menos como base para punições.
Mas toda vitória decorre de uma batalha. Não podemos imaginar que as coisas vão melhorar assim, do dia para a noite. Nem podemos deixar de dar a nossa contribuição para que essa evolução ocorra.
A toda hora podemos nos tornar um pouco mais cidadãos. E o primeiro passo é sem dúvida aquele que ocorre quando descobrimos que a verdadeira autoridade somos nós. O quê, nós somos autoridades? Claro que sim.
O Prefeito, o Presidente, o Juiz, o Promotor, o Delegado, os policiais, os servidores públicos em geral, todos estão a serviço da população. Se exercem os cargos que ocupam, é porque o povo permitiu. Aliás, vocês não concordam que quanto mais alto o cargo, mais humilde é o servidor? Claro. Veja só o Presidente da República, tem quase duzentos milhões de superiores!
O que de fato ocorre é que a autoridade pertence ao conjunto dos cidadãos. Muitas vezes essa autoridade (ou poder) é exercida diretamente. Foi o que ocorreu no caso do professor Carlos.
Os agentes políticos e os servidores públicos exercem uma autoridade que não lhes pertence, mas que lhes é delegada pela sociedade em benefício de todos, não dos exercentes dos cargos.
A Constituição, a maior de todas as leis, diz, por exemplo, que ao Ministério Público incumbe a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127).
Isso quer dizer que quando o Promotor participa de forma eficiente e constante da solução de problemas como aquele apontado no exemplo, nada mais faz que cumprir uma determinação constitucional, que lhe foi dirigida em benefício da sociedade como um todo.
O mesmo pode ser dito em relação aos demais agentes públicos, que exercem funções não em seu próprio benefício, mas de todos os demais.
Mas não basta compreender essa nossa posição para nos tornarmos cidadãos. É preciso que aja uma linha que defina o modo como vamos nos posicionar diante de cada situação.
Existe um parâmetro que separa a participação cidadã da participação egoísta ou reacionária. Esse parâmetro é a ética. É ela quem define a qualidade de nossas ações.
A ética é definida por regras que balizam nossas posturas diante da vida concreta. São regras que mesmo não estando escritas, têm força bastante para nos mostrar o caminho a seguir, de modo que nossos interesses individuais não superem os da coletividade. Quando defendemos nossos direitos, estamos na verdade defendendo os de todos. E é essa perspectiva ética que justifica, ou seja, torna justo, o exercício da cidadania.
Quando Carlos alcançou seu objetivo, muitos foram os beneficiados. E não apenas os alunos do ano letivo que fluía, como também os outros dos anos seguintes. Com isso, o nível cultural da comunidade inteira passou a ser influenciado e aprimorado pela visão participativa e senso comunitário dos cidadãos e cidadãs que se empenharam na solução do problema.
Encerro esse texto apresentando algumas provocações, que poderemos juntos discutir.
As discussões podem ser através dos comentários aqui no Blog, na sala de aula ou nos corredores...

• A cidadania é um instrumento de aprimoramento social?
• A transformação da nossa comunidade é uma tarefa de toda a comunidade ou devemos esperar por um “salvador da pátria”?
• A escola é um espaço apropriado para a prática da cidadania?
• Nós podemos ensinar cidadania a nossos filhos, amigos, parentes e alunos?
• Qual a relação entre a ética e a cidadania?