"De pé ficaremos todos
E com firmeza juramos
Quebrar tesouras e válvulas
E pôr fogo às fábricas daninhas"
(Canção dos quebradores de máquinas do século XIX, citada por Léo Huberman, História da riqueza do homem, 1979)
a) A partir do texto, caracterize o tipo de ação dos quebradores de máquinas.
b) Explique os motivos desse movimento.
terça-feira, 24 de agosto de 2010
terça-feira, 10 de agosto de 2010
1º Ano do Ensino Médio do Colégio ACM/DM
Após a leitura do capítulo 08 do nosso livro de História (O Mundo Grego) responda ao que se pede:
"Cada um deve observar as religiões e os costumes, as leis e as convenções, os dias festivos e as comemorações que observavam nos dias de Dario. Cada um deve permanecer persa em seu modo de vida, e viver em sua cidade (...) Porque eu desejo tornar a terra bastante próspera e usar as estradas persas como pacíficos e tranquilos canais de comércio"
"Edito de Alexandre para os cidadãos das cidades persas conquistadas". 331 aC.
A partir do texto responda:
A - Quem foi Alexandre e quais objetivos de suas conquistas?
B - Indique algumas características do "helenismo".
Carlos Leônidas
"Cada um deve observar as religiões e os costumes, as leis e as convenções, os dias festivos e as comemorações que observavam nos dias de Dario. Cada um deve permanecer persa em seu modo de vida, e viver em sua cidade (...) Porque eu desejo tornar a terra bastante próspera e usar as estradas persas como pacíficos e tranquilos canais de comércio"
"Edito de Alexandre para os cidadãos das cidades persas conquistadas". 331 aC.
A partir do texto responda:
A - Quem foi Alexandre e quais objetivos de suas conquistas?
B - Indique algumas características do "helenismo".
Carlos Leônidas
3º Ano do Ensino Médio do Colégio ACM
"A era de paz e cooperação, que muitos esperavam se sguiria à vitória dos aliados na II Guerra Mundial, não resistiu até o final dos anos de 1940, tendo sido substituida pela "Guerra Fria", entre as grandes potências, e por "Guerras quentes" localizadas.
Considerando a Guerra Fria":
A) - Explique as divergências fundamentais entre as grandes potências;
B) - Relacione a "Guerra Fria" com um conflito de "Guerra Quente".
Considerando a Guerra Fria":
A) - Explique as divergências fundamentais entre as grandes potências;
B) - Relacione a "Guerra Fria" com um conflito de "Guerra Quente".
quinta-feira, 5 de agosto de 2010
Revolução Industrial
Olá estudantes do 2º Ano C do Colégio ACM,
Após a leitura, discussão e análise dos vídeos e slides sobre a Revolução Industrial, leia o enunciado a seguir, apresente comentários respondendo ao que se pede.
"O pionerismo inglês no processo de constituição do capitalismo industrial é explicado por um conjunto de fatores de natureza social, econômica e política, durante os séculos XVII e XVIII. Indique três condições que favoreceram o desenvolvimento do capitalismo naquele país, sendo uma política, uma social e uma econômica."
Aguardando os comentários!!!!
Carlos
Após a leitura, discussão e análise dos vídeos e slides sobre a Revolução Industrial, leia o enunciado a seguir, apresente comentários respondendo ao que se pede.
"O pionerismo inglês no processo de constituição do capitalismo industrial é explicado por um conjunto de fatores de natureza social, econômica e política, durante os séculos XVII e XVIII. Indique três condições que favoreceram o desenvolvimento do capitalismo naquele país, sendo uma política, uma social e uma econômica."
Aguardando os comentários!!!!
Carlos
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Apostila de Sociologia
Olá,
Os conteúdos para a III Unidade da disciplina Sociologia encontram-se neste link: http://www.4shared.com/account/file/fEwKK-JK/Sociologia.html. Atenção para os números das páginas das respectivas turmas.
1º Ano - 143 a 157;
2º Ano - 251 a 264; e
3º Ano - 161 a 168 e 207 a 215.
Os conteúdos para a III Unidade da disciplina Sociologia encontram-se neste link: http://www.4shared.com/account/file/fEwKK-JK/Sociologia.html. Atenção para os números das páginas das respectivas turmas.
1º Ano - 143 a 157;
2º Ano - 251 a 264; e
3º Ano - 161 a 168 e 207 a 215.
3º Ano Power point Guerra Fria
Olá,
Para os que se interessarem nos slides do conteúdo GUERRA FRIA, acessem o link: http://www.4shared.com/file/mIfyIYOJ/Guerra_Fria.html
Para os que se interessarem nos slides do conteúdo GUERRA FRIA, acessem o link: http://www.4shared.com/file/mIfyIYOJ/Guerra_Fria.html
sexta-feira, 16 de julho de 2010
segunda-feira, 28 de junho de 2010
segunda-feira, 7 de junho de 2010
Cantor dariomeirense faz show no Clube Social
Márcio (Poeta) Cruz faz show no Clube Social de Dário Meira, em 22 de maio de 2010. O resultado está nesse cd,com produção de Valdério “Dell” Fonseca, disponível aqui nesse Link: http://www.4shared.com/file/Ys4JXFY3/Marcio_Poeta.html
sexta-feira, 4 de junho de 2010
Sermão da Montanha - versão para educadores.
Naquele tempo, Jesus subiu a um monte seguido pela multidão e, sentado sobre uma grande pedra, deixou que os seus discípulos e seguidores se aproximassem.
Ele os preparava para serem os educadores capazes de transmitir a lição da Boa Nova a todos os homens.
Tomando a palavra, disse-lhes:
- “Em verdade, em verdade vos digo: Felizes os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus. Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Felizes os misericordiosos, porque eles...”
Pedro o interrompeu:
- Mestre, vamos ter que saber isso de cor?
André perguntou:
- É pra copiar no caderno?
Filipe lamentou-se:
- Esqueci meu papiro!
Bartolomeu quis saber:
- Vai cair na prova?
João levantou a mão:
- Posso ir ao banheiro?
Judas Iscariotes resmungou:
- O que é que a gente vai ganhar com isso?
Judas Tadeu defendeu-se:
- Foi o outro Judas que perguntou!
Tomé questionou:
- Tem uma fórmula pra provar que isso tá certo?
Tiago Maior indagou:
- Vai valer nota?
Tiago Menor reclamou:
- Não ouvi nada, com esse grandão na minha frente.
Simão Zelote gritou, nervoso:
- Mas porque é que não dá logo a resposta e pronto!?
Mateus queixou-se:
- Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!
Um dos fariseus, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada a ninguém, tomou a palavra e dirigiu-se a Jesus, dizendo:
- Isso que o senhor está fazendo é uma aula? Onde está o seu plano de curso e a avaliação diagnóstica? Quais são os objetivos gerais e específicos?
Quais são as suas estratégias para recuperação dos conhecimentos prévios?
Caifás emendou:
- Fez uma programação que inclua os temas transversais e atividades integradoras com outras disciplinas? E os espaços para incluir os parâmetros
curriculares gerais? Elaborou os conteúdos conceituais, processuais e atitudinais?
Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus:
- Quero ver as avaliações da Provinha Brasil, da Prova Brasil e demais testes e reservo-me o direito de, ao final, aumentar as notas dos seus discípulos
para que se cumpram as promessas do Imperador de um ensino de qualidade. Nem pensar em números e estatísticas que coloquem em dúvida a
eficácia do nosso projeto. E vê lá se não vai reprovar alguém! Lembre-se que você ainda não é professor efetivo...
Jesus deu um suspiro profundo, pensou em ir à sinagoga e pedir aposentadoria proporcional aos trinta e três anos. Mas, tendo em vista o fator
previdenciário e a regra dos 95, desistiu. Pensou em pegar um empréstimo consignado com Zaqueu, voltar pra Nazaré e montar uma padaria...
Mas olhou de novo a multidão. Eram como ovelhas sem pastor... Seu coração de educador se enterneceu e Ele continuou:
-“Felizes vocês, se forem desrespeitados e perseguidos, se disserem mentiras contra vocês por causa da Educação. Fiquem alegres e contentes,
porque será grande a recompensa no céu. Do mesmo modo perseguiram outros educadores que vieram antes de vocês”.
Tomé, sempre resmungão, reclamou:
- Mas só no céu, Senhor?
- Tem razão, Tomé - disse Jesus - há quem queira transformar minhas palavras em conformismo e alienação.. Eu lhes digo, NÃO! Não se acomodem.
Não fiquem esperando, de braços cruzados, uma recompensa do além. É preciso construir o paraíso aqui e agora, para merecer o que vem depois...
E Jesus concluiu:
- Vocês, meus queridos educadores, são o sal da terra e a luz do mundo...
Texto de abertura do Programa Rádio Vivo — Rádio Itatiaia, Belo Horizonte — de 15/10/2009, texto do professor Eduardo Machado.
Ele os preparava para serem os educadores capazes de transmitir a lição da Boa Nova a todos os homens.
Tomando a palavra, disse-lhes:
- “Em verdade, em verdade vos digo: Felizes os pobres de espírito, porque deles é o reino dos céus. Felizes os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados. Felizes os misericordiosos, porque eles...”
Pedro o interrompeu:
- Mestre, vamos ter que saber isso de cor?
André perguntou:
- É pra copiar no caderno?
Filipe lamentou-se:
- Esqueci meu papiro!
Bartolomeu quis saber:
- Vai cair na prova?
João levantou a mão:
- Posso ir ao banheiro?
Judas Iscariotes resmungou:
- O que é que a gente vai ganhar com isso?
Judas Tadeu defendeu-se:
- Foi o outro Judas que perguntou!
Tomé questionou:
- Tem uma fórmula pra provar que isso tá certo?
Tiago Maior indagou:
- Vai valer nota?
Tiago Menor reclamou:
- Não ouvi nada, com esse grandão na minha frente.
Simão Zelote gritou, nervoso:
- Mas porque é que não dá logo a resposta e pronto!?
Mateus queixou-se:
- Eu não entendi nada, ninguém entendeu nada!
Um dos fariseus, que nunca tinha estado diante de uma multidão nem ensinado nada a ninguém, tomou a palavra e dirigiu-se a Jesus, dizendo:
- Isso que o senhor está fazendo é uma aula? Onde está o seu plano de curso e a avaliação diagnóstica? Quais são os objetivos gerais e específicos?
Quais são as suas estratégias para recuperação dos conhecimentos prévios?
Caifás emendou:
- Fez uma programação que inclua os temas transversais e atividades integradoras com outras disciplinas? E os espaços para incluir os parâmetros
curriculares gerais? Elaborou os conteúdos conceituais, processuais e atitudinais?
Pilatos, sentado lá no fundão, disse a Jesus:
- Quero ver as avaliações da Provinha Brasil, da Prova Brasil e demais testes e reservo-me o direito de, ao final, aumentar as notas dos seus discípulos
para que se cumpram as promessas do Imperador de um ensino de qualidade. Nem pensar em números e estatísticas que coloquem em dúvida a
eficácia do nosso projeto. E vê lá se não vai reprovar alguém! Lembre-se que você ainda não é professor efetivo...
Jesus deu um suspiro profundo, pensou em ir à sinagoga e pedir aposentadoria proporcional aos trinta e três anos. Mas, tendo em vista o fator
previdenciário e a regra dos 95, desistiu. Pensou em pegar um empréstimo consignado com Zaqueu, voltar pra Nazaré e montar uma padaria...
Mas olhou de novo a multidão. Eram como ovelhas sem pastor... Seu coração de educador se enterneceu e Ele continuou:
-“Felizes vocês, se forem desrespeitados e perseguidos, se disserem mentiras contra vocês por causa da Educação. Fiquem alegres e contentes,
porque será grande a recompensa no céu. Do mesmo modo perseguiram outros educadores que vieram antes de vocês”.
Tomé, sempre resmungão, reclamou:
- Mas só no céu, Senhor?
- Tem razão, Tomé - disse Jesus - há quem queira transformar minhas palavras em conformismo e alienação.. Eu lhes digo, NÃO! Não se acomodem.
Não fiquem esperando, de braços cruzados, uma recompensa do além. É preciso construir o paraíso aqui e agora, para merecer o que vem depois...
E Jesus concluiu:
- Vocês, meus queridos educadores, são o sal da terra e a luz do mundo...
Texto de abertura do Programa Rádio Vivo — Rádio Itatiaia, Belo Horizonte — de 15/10/2009, texto do professor Eduardo Machado.
terça-feira, 1 de junho de 2010
Apostila de Sociologia
Olá estudantes do ACM,
Atendendo a solicitação de alguns de voces, estou disponibilizando um endereço onde podes encontrar a apostila daII Unidade de Sociologia. Atentem para a numeração das páginas correspondentes à sua Série:
EJA = 17 a 29;
1º Ano = 123 a 139;
2º Ano = 221 a 249: e
3º Ano - 191 a 205.
Eis o link da site para fazer o download:
http://cid-3ec05b2a41c68950.skydrive.live.com/self.aspx/.Public/Sociologia
Atendendo a solicitação de alguns de voces, estou disponibilizando um endereço onde podes encontrar a apostila daII Unidade de Sociologia. Atentem para a numeração das páginas correspondentes à sua Série:
EJA = 17 a 29;
1º Ano = 123 a 139;
2º Ano = 221 a 249: e
3º Ano - 191 a 205.
Eis o link da site para fazer o download:
http://cid-3ec05b2a41c68950.skydrive.live.com/self.aspx/.Public/Sociologia
segunda-feira, 10 de maio de 2010
1º de maio
O dia do Trabalho, que se comemora em primeiro de maio em quase todos os países do mundo, relembra um dos episódios mais violentos da história do movimento operário. Em 1º de maio de 1889, militantes anarco-sindicalistas que se manifestavam a favor da jornada de trabalho de oito horas foram executados nas ruas de Chicago. A partir do ano seguinte, por iniciativa da central sindical conhecida como Segunda Internacional, instituiu-se esse dia como data máxima dos trabalhadores organizados. Surgido em conseqüência da concentração de trabalhadores nas grandes fábricas criadas a partir da revolução industrial, o movimento operário luta para melhorar as condições de vida da população trabalhadora e mesmo para modificar a ordem institucional em muitos países. Organizações mais radicais do proletariado, inspiradas em idéias anarquistas e comunistas, lideraram historicamente revoluções sociais cujo objetivo era criar um novo tipo de sociedade.
Origens
Antes da revolução industrial, os movimentos de protesto de origem urbana ou rural caracterizavam-se pela escassa coesão ideológica e por seu caráter violento e efêmero. A consciência de classe e a necessidade de formar organizações permanentes para dirigir a luta operária apareceram em conseqüência das novas condições de trabalho que a revolução industrial criou, a partir do final do século XVIII. Além da desumanização do trabalho, provocada pela introdução das primeiras máquinas, o rígido sistema gremial foi substituído por um mercado livre de trabalho. Com isso, ocorreram fenômenos como o prolongamento da jornada de trabalho, a redução dos salários, o emprego de mulheres e crianças em atividades insalubres, a falta de higiene e de medidas de segurança nas fábricas e outros problemas. Foi no Reino Unido, primeira nação industrializada do mundo, que surgiram as primeiras organizações operárias, dirigidas a defender os trabalhadores das penosas condições em que viviam e protestar coletivamente contra elas. Na fase inicial do movimento, os trabalhadores industriais dirigiram toda sua agressividade contra as máquinas, às quais culpavam pelo desemprego e pela piora de suas condições de vida. O movimento destruidor de máquinas chamou-se ludismo e foi duramente reprimido, até que deu lugar a novos métodos de luta, baseados na organização sindical e nas cooperativas. A limitação da jornada de trabalho e o reconhecimento legal do direito de associação foram as principais reivindicações das trade unions (sindicatos), que já estavam perfeitamente organizados no Reino Unido na década de 1830. O movimento cartista, surgido no calor da luta operária, entregou ao Parlamento britânico, em 1838, uma série de reivindicações políticas que incluíam o sufrágio universal, entendido como meio de alcançar as melhorias sociais. Em paralelo, o movimento cooperativista, impulsionado por alguns dos mais destacados socialistas utópicos -- como Robert Owen, no Reino Unido, e Charles Fourier, na França -- procurava criar o modelo de uma nova sociedade, baseado em melhores condições de trabalho e na coletivização dos meios de produção. Na França, assim como em outros países europeus, o movimento operário associado aos partidos republicanos e democratas progrediu ideologicamente com as teorias de pensadores socialistas como Louis Blanc, Pierre-Joseph Proudhon, Auguste Blanqui e outros. Depois dos eventos revolucionários que sacudiram a Europa em 1848, ano de publicação do Manifesto comunista de Karl Marx e Friedrich Engels, o movimento operário dividiu-se em várias tendências. Os marxistas e alguns anarquistas pregavam a luta revolucionária para derrubar o sistema capitalista; os proudhonianos defendiam a implantação pacífica de uma sociedade coletivista e os reformistas preferiam colaborar com os regimes liberais, para obter conquistas políticas e sociais.
Internacionalismo
A obra teórica de Karl Marx conferiu ao movimento operário um conteúdo ideológico mais sólido que o de outras tendências socialistas. O anarquismo imprimiu um sentido moral e universalista à revolução, que passou a ser o objetivo político do proletariado e do campesinato de alguns dos países mais atrasados no processo de industrialização, como Espanha e Rússia. As duas tendências, representadas por Marx e Bakunin, respectivamente, se uniram em 1864 sob a bandeira da Associação Internacional de Trabalhadores (AIT). Mais conhecida como Primeira Internacional, a AIT foi fundada em Londres com o objetivo de fomentar a solidariedade proletária e promover a conquista do poder por aquela classe social. Inicialmente, os sindicatos ingleses e franceses detinham a maior representação na Internacional; a partir de 1868, porém, foram criadas seções regionais na Bélgica, Espanha, Suíça, Itália e outros países. A desagregação da Primeira Internacional ocorreu por causa da perseguição movida pelos governos aos seus dirigentes, mas sobretudo pelas discordâncias entre Marx e Bakunin. A derrota da Comuna de Paris em 1871, ensaio frustrado de governo socialista que teve a participação dos internacionalistas, precipitou a dissolução da organização. Durante o Congresso de 1872 em Haia, as seções bakunistas se separaram da AIT e se integraram à Aliança Internacional, uma nova organização anarquista. O fim estava próximo: a Primeira Internacional acabou em 1876, e a Aliança realizou seu último congresso no ano seguinte. Enquanto isso, a expansão do capitalismo e sua evolução para a etapa imperialista, que se caracterizou por "exportar" para a periferia as contradições do sistema, tornaram possível a concessão de benefícios sociais nos países industrializados. O movimento operário tendeu a orientar suas atividades no sentido de criar organizações sindicais consolidadas e partidos social-democratas nacionais. Em 1889 foi fundada a Segunda Internacional, em que predominava o Partido Social Democrata Alemão. O principal teórico da revisão do marxismo foi Eduard Bernstein, que concebeu a idéia de alcançar o socialismo por um processo de aperfeiçoamento do capitalismo. A deflagração da primeira guerra mundial demonstrou a fragilidade do conteúdo internacionalista dos partidos social-democratas da época, pois cada um apoiou o governo de seu país em lugar de trabalhar pela solidariedade operária entre os países em guerra.
Revolução russa e evolução do movimento operário
Diante do "revisionismo" dos socialistas e social-democratas, os revolucionários russos -- principalmente Lenin -- promoveram a criação de um partido profissional, que representasse a vanguarda do proletariado. O sucesso da revolução russa de 1917 alimentou, na classe operária de outros países, a ilusão de uma rápida vitória do comunismo internacional, e com isso a Europa viveu, entre 1918 e 1922, um novo período de explosões revolucionárias. Em 1919 fundou-se em Moscou a Terceira Internacional, ou Internacional Comunista. Os partidos social-democratas da Hungria, no poder, combateram a revolução proletária. Nos demais países da Europa, fracassaram as revoltas isoladas dos novos partidos comunistas. Em reação ao ativismo comunista, surgiram os partidos fascista e nazista, que chegaram ao poder na Itália e na Alemanha, respectivamente. Esses partidos tinham tendência a incorporar, em seus programas, elementos do trabalhismo e do sindicalismo. O movimento comunista se dividiu em 1938, quando Leon Trotski fundou a Quarta Internacional, oposta ao stalinismo. O anarquista perdeu terreno, na primeira metade do século XX, para a social-democracia e para o comunismo. Depois de um período de isolamento e decadência, os partidos comunistas voltaram a crescer na Europa, após a segunda guerra mundial, principalmente na França e na Itália. A recuperação econômica do continente fez com que esses partidos assumissem papéis compatíveis com os estados capitalistas democráticos. Os grandes sindicatos socialistas e comunistas da Europa, assim como os sindicatos americanos, se transformaram em instituições integradas ao sistema econômico e social capitalista e chegaram mesmo a colaborar com os governos nos planos de austeridade adotados em épocas de crise. A participação operária em alguns escassos episódios revolucionários, como o de maio de 1968 em Paris, ocorreu à margem das diretrizes sindicais. O fenômeno de institucionalização do sindicalismo se manifestou com maior intensidade dentro dos regimes comunistas, na União Soviética e nos países do leste europeu. Os tímidos movimentos populares de oposição aos regimes centralizadores ganharam expressão no final da década de 1980. Com a dissolução da União Soviética, em 1991, os trabalhadores dos antigos países comunistas passaram a apoiar abertamente o retorno à economia de mercado. O final do século XX encontrou o movimento operário europeu dividido e ameaçado por conflitos nacionalistas, étnicos e religiosos, no leste, e pelo recrudescimento do nazi-fascismo e do racismo, no oeste.
Fonte – Danielli Cristiane Barti
Origens
Antes da revolução industrial, os movimentos de protesto de origem urbana ou rural caracterizavam-se pela escassa coesão ideológica e por seu caráter violento e efêmero. A consciência de classe e a necessidade de formar organizações permanentes para dirigir a luta operária apareceram em conseqüência das novas condições de trabalho que a revolução industrial criou, a partir do final do século XVIII. Além da desumanização do trabalho, provocada pela introdução das primeiras máquinas, o rígido sistema gremial foi substituído por um mercado livre de trabalho. Com isso, ocorreram fenômenos como o prolongamento da jornada de trabalho, a redução dos salários, o emprego de mulheres e crianças em atividades insalubres, a falta de higiene e de medidas de segurança nas fábricas e outros problemas. Foi no Reino Unido, primeira nação industrializada do mundo, que surgiram as primeiras organizações operárias, dirigidas a defender os trabalhadores das penosas condições em que viviam e protestar coletivamente contra elas. Na fase inicial do movimento, os trabalhadores industriais dirigiram toda sua agressividade contra as máquinas, às quais culpavam pelo desemprego e pela piora de suas condições de vida. O movimento destruidor de máquinas chamou-se ludismo e foi duramente reprimido, até que deu lugar a novos métodos de luta, baseados na organização sindical e nas cooperativas. A limitação da jornada de trabalho e o reconhecimento legal do direito de associação foram as principais reivindicações das trade unions (sindicatos), que já estavam perfeitamente organizados no Reino Unido na década de 1830. O movimento cartista, surgido no calor da luta operária, entregou ao Parlamento britânico, em 1838, uma série de reivindicações políticas que incluíam o sufrágio universal, entendido como meio de alcançar as melhorias sociais. Em paralelo, o movimento cooperativista, impulsionado por alguns dos mais destacados socialistas utópicos -- como Robert Owen, no Reino Unido, e Charles Fourier, na França -- procurava criar o modelo de uma nova sociedade, baseado em melhores condições de trabalho e na coletivização dos meios de produção. Na França, assim como em outros países europeus, o movimento operário associado aos partidos republicanos e democratas progrediu ideologicamente com as teorias de pensadores socialistas como Louis Blanc, Pierre-Joseph Proudhon, Auguste Blanqui e outros. Depois dos eventos revolucionários que sacudiram a Europa em 1848, ano de publicação do Manifesto comunista de Karl Marx e Friedrich Engels, o movimento operário dividiu-se em várias tendências. Os marxistas e alguns anarquistas pregavam a luta revolucionária para derrubar o sistema capitalista; os proudhonianos defendiam a implantação pacífica de uma sociedade coletivista e os reformistas preferiam colaborar com os regimes liberais, para obter conquistas políticas e sociais.
Internacionalismo
A obra teórica de Karl Marx conferiu ao movimento operário um conteúdo ideológico mais sólido que o de outras tendências socialistas. O anarquismo imprimiu um sentido moral e universalista à revolução, que passou a ser o objetivo político do proletariado e do campesinato de alguns dos países mais atrasados no processo de industrialização, como Espanha e Rússia. As duas tendências, representadas por Marx e Bakunin, respectivamente, se uniram em 1864 sob a bandeira da Associação Internacional de Trabalhadores (AIT). Mais conhecida como Primeira Internacional, a AIT foi fundada em Londres com o objetivo de fomentar a solidariedade proletária e promover a conquista do poder por aquela classe social. Inicialmente, os sindicatos ingleses e franceses detinham a maior representação na Internacional; a partir de 1868, porém, foram criadas seções regionais na Bélgica, Espanha, Suíça, Itália e outros países. A desagregação da Primeira Internacional ocorreu por causa da perseguição movida pelos governos aos seus dirigentes, mas sobretudo pelas discordâncias entre Marx e Bakunin. A derrota da Comuna de Paris em 1871, ensaio frustrado de governo socialista que teve a participação dos internacionalistas, precipitou a dissolução da organização. Durante o Congresso de 1872 em Haia, as seções bakunistas se separaram da AIT e se integraram à Aliança Internacional, uma nova organização anarquista. O fim estava próximo: a Primeira Internacional acabou em 1876, e a Aliança realizou seu último congresso no ano seguinte. Enquanto isso, a expansão do capitalismo e sua evolução para a etapa imperialista, que se caracterizou por "exportar" para a periferia as contradições do sistema, tornaram possível a concessão de benefícios sociais nos países industrializados. O movimento operário tendeu a orientar suas atividades no sentido de criar organizações sindicais consolidadas e partidos social-democratas nacionais. Em 1889 foi fundada a Segunda Internacional, em que predominava o Partido Social Democrata Alemão. O principal teórico da revisão do marxismo foi Eduard Bernstein, que concebeu a idéia de alcançar o socialismo por um processo de aperfeiçoamento do capitalismo. A deflagração da primeira guerra mundial demonstrou a fragilidade do conteúdo internacionalista dos partidos social-democratas da época, pois cada um apoiou o governo de seu país em lugar de trabalhar pela solidariedade operária entre os países em guerra.
Revolução russa e evolução do movimento operário
Diante do "revisionismo" dos socialistas e social-democratas, os revolucionários russos -- principalmente Lenin -- promoveram a criação de um partido profissional, que representasse a vanguarda do proletariado. O sucesso da revolução russa de 1917 alimentou, na classe operária de outros países, a ilusão de uma rápida vitória do comunismo internacional, e com isso a Europa viveu, entre 1918 e 1922, um novo período de explosões revolucionárias. Em 1919 fundou-se em Moscou a Terceira Internacional, ou Internacional Comunista. Os partidos social-democratas da Hungria, no poder, combateram a revolução proletária. Nos demais países da Europa, fracassaram as revoltas isoladas dos novos partidos comunistas. Em reação ao ativismo comunista, surgiram os partidos fascista e nazista, que chegaram ao poder na Itália e na Alemanha, respectivamente. Esses partidos tinham tendência a incorporar, em seus programas, elementos do trabalhismo e do sindicalismo. O movimento comunista se dividiu em 1938, quando Leon Trotski fundou a Quarta Internacional, oposta ao stalinismo. O anarquista perdeu terreno, na primeira metade do século XX, para a social-democracia e para o comunismo. Depois de um período de isolamento e decadência, os partidos comunistas voltaram a crescer na Europa, após a segunda guerra mundial, principalmente na França e na Itália. A recuperação econômica do continente fez com que esses partidos assumissem papéis compatíveis com os estados capitalistas democráticos. Os grandes sindicatos socialistas e comunistas da Europa, assim como os sindicatos americanos, se transformaram em instituições integradas ao sistema econômico e social capitalista e chegaram mesmo a colaborar com os governos nos planos de austeridade adotados em épocas de crise. A participação operária em alguns escassos episódios revolucionários, como o de maio de 1968 em Paris, ocorreu à margem das diretrizes sindicais. O fenômeno de institucionalização do sindicalismo se manifestou com maior intensidade dentro dos regimes comunistas, na União Soviética e nos países do leste europeu. Os tímidos movimentos populares de oposição aos regimes centralizadores ganharam expressão no final da década de 1980. Com a dissolução da União Soviética, em 1991, os trabalhadores dos antigos países comunistas passaram a apoiar abertamente o retorno à economia de mercado. O final do século XX encontrou o movimento operário europeu dividido e ameaçado por conflitos nacionalistas, étnicos e religiosos, no leste, e pelo recrudescimento do nazi-fascismo e do racismo, no oeste.
Fonte – Danielli Cristiane Barti
terça-feira, 20 de abril de 2010
As condições de vida dos negros no Brasil
Após 110 anos da libertação, os negros brasileiros continuam lutando pela liberdade e cidadania. Depois da África, o Brasil é o país que concentra a maior população negra do mundo e também onde os negros permanecem ocupando a mais baixa localização na pirâmide social
O termo exclusão é o que mais fielmente traduz a condição em que se encontra o povo negro no Brasil e no mundo. Nos últimos anos, experimentou-se, em escala mundial, uma brutal concentração de renda e de poder. As elites põem em prática projetos conservadores, que recolocam o racismo na ordem do dia - quer seja através da rearticulação e do avanço da direita nos países europeus, quer através do desmonte de políticas sociais antes destinadas aos segmentos marginalizados da população.
Na África morreram, no ano passado, cerca de meio milhão de pessoas por doenças pulmonares, além das mortes provocadas pela fome, guerra e epidemias. No Brasil, é a parcela negra da população a mais duramente atingida pelo desmonte das políticas sociais e de saúde, pelos sistemas de controle populacional, pelo desemprego crônico, pela fome e a violência do latifúndio, do aparato policial e dos grupos de extermínio. É negra a maioria de crianças que vivem nas ruas e de jovens assassinados nos centros urbanos.
# Postado por Gilberto Araujo da Cruz em 11 abril 2010 às 17:07 em http://correionago.ning.com/forum/topics/as-condicoes-de-vida-dos
O termo exclusão é o que mais fielmente traduz a condição em que se encontra o povo negro no Brasil e no mundo. Nos últimos anos, experimentou-se, em escala mundial, uma brutal concentração de renda e de poder. As elites põem em prática projetos conservadores, que recolocam o racismo na ordem do dia - quer seja através da rearticulação e do avanço da direita nos países europeus, quer através do desmonte de políticas sociais antes destinadas aos segmentos marginalizados da população.
Na África morreram, no ano passado, cerca de meio milhão de pessoas por doenças pulmonares, além das mortes provocadas pela fome, guerra e epidemias. No Brasil, é a parcela negra da população a mais duramente atingida pelo desmonte das políticas sociais e de saúde, pelos sistemas de controle populacional, pelo desemprego crônico, pela fome e a violência do latifúndio, do aparato policial e dos grupos de extermínio. É negra a maioria de crianças que vivem nas ruas e de jovens assassinados nos centros urbanos.
# Postado por Gilberto Araujo da Cruz em 11 abril 2010 às 17:07 em http://correionago.ning.com/forum/topics/as-condicoes-de-vida-dos
terça-feira, 23 de março de 2010
3º Ano do Ensino Médio
O PAPEL DO CIDADÃO
É possível controlar os desvios institucionais? De acordo com a noção de Émile Durkheim, os desvios institucionais são normais na vida social.Clientelismo, nepotismo, patronagem e corrupção são triviais. Mas isso não quer dizer que sejam benéficos. Ao contrário. Os desvios institucionais produzem ineficiência do Estado e, por conseguinte, má alocação dos recursos públicos.
Os desvios institucionais são normais, porque se assim não fosse não haveria razão para proibi-los. Ou seja, se não existisse corrupção em uma sociedade, para que proibi-la? Os desvios institucionais são norrnais na vida social e devem ser controlados. O primeiro elemento central é controlar o poder do Estado e proibir a existência de qualquer forma de privilégio ou abuso de poder. A maneira para se proibir esses desvios e permitir seu controle é criar um império da lei que seja igualmente respeitado por todos. E falar no império da lei é pensar, fundamentalmente, a existência da democracia. É essencial para o controle dos desvios institucionais a existência de mecanismos democráticos presentes no império da lei. O Estado deve adotar princípios fundamentais, como o princípio da publicidade, da moralidade e do dever de ofício de funcionários públicos e agentes privados.
Da mesma maneira é fundamental a participação dos cidadãos nos processos decisórios do Estado, bem como no acompanhamento da implementação de suas políticas públicas. As democracias estão balizadas no princípio da soberania popular, e a vontade geral dos cidadãos deve ser respeitada pelos funcionários públicos. Além do direito e seus procedimentos, a participação cidadã é fundamental ao bom exercício das atividades do Estado, isto é, acompanhando, exigindo e controlando as atividades de governantes e burocratas.
TRANSPARÊNCIA
O Brasil adota os princípios da publicidade e da moralidade como princípios constitutivos do Serviço Público, de acordo com a Constituição de 1988, em seu artigo 37. A publicidade é o prlflCÍplO de acordo com o qual todas as atividades do Estado, bem como todos os registros e documentações públicas, são de livre acesso ao cidadão. O princípio da publicidade implica o fato de o Estado se tornar responsável perante a sociedade. O princípio da moralidade, por outro lado, significa o fato de a administração pública adotar a soberania popular e os devidos valores morais presentes na vida social.
Contra os desvios ética na política
Se como afirma Ëmile Durkheim fenômenos como a corrupção de¬vem ser considerados normais na vida institucional de uma socieda¬de, então o Brasil é um país que se caracteriza por absoluta normali¬dade nesse aspecto. Há quem considere que a corrupção existente no aparelho de Estado é uma verdadeira praga.
Apesar da permanência desse tipo de desvio institucional ao longo de nossa história, há momentos em que a corrupção é trata¬da como verdadeiro escândalo. Diversas figuras políticas perderam sua credibilidade, seus mandatos e alguns até a vida por causa da divulgação das práticas de desvio de dinheiro público, nomeação de parentes, concessões de vantagens a particulares em troca de apoio político, dentre tantas outras práticas políticas condenáveis.
Em meio aos exemplos mais recentes, um se destaca pelo fim trági¬co dos acontecimentos: o suicídio de Getúlio Vargas. Após governar o Bra¬sil de 1930 a 1945 — boa parte desse período com métodos ditatoriais —, Getúlio foi reconduzido à presidência do país pelo voto direto, em 1950. Seu projeto político nacionalista atribuia ao Estado a responsabilidade pela condução da economia, até mesmo por meio de empresas estatais.
Desse princípio decorrem as principais criticas a seu governo. A oposição condenava a intervenção do Estado na economia e o nacionalismo que caracterizavam o governo Vargas. Denunciava, também, o antiamericanismo e a “infiltração comunista” nos al¬tos escalões, numa época em que o mundo vivia sob os conflitos causados pela Guerra Fria. Vários jornais que se opunham a Vargas estampavam nas primeiras páginas denúncias de corrupção, afir¬mando que sob o Palácio do Catete (sede do governo federal, no Rio de Janeiro) corria “um mar de lama”.
Conspirava-se abertamente para derrubar Vargas. Nesse clima de grande tensão política, ocorreu um atentado contra o deputado opo¬sicionista Carlos Lacerda, no qual morreu um militar que fazia sua segurança. Membros da guarda pessoal de Getúlio foram incrimina¬dos, o que aumentou a pressão para que o presidente renunciasse.
Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se, deixando uma carta-testa¬mento para explicar seu gesto.
Milhões de pessoas saíram às ruas para homenagear o líder morto. Diante da mobilização popular, os golpistas foram impedidos de completar seus planos, que só se concretizaram dez anos mais tarde.
Mais recentemente, o Brasil viveu outro período bastante conturbado por causa das denúncias de corrupção que atingiram o goverrno federal. Em março de 1990, após uma milionária campanha eleitoral, Fernando Collor de Melo tornou-se o 36º presidente da Re¬oúbiica, eleito com a fama de “caçador de marajás” (funcionários públicos que ganhavam altos salários) e com a promessa de melhorar a vida da população mais pobre, os “descamisados”. Entretanto eu governo foi marcado por inúmeras irregularidades, muitas delas denunciadas por seu irmão Pedro em entrevistas à imprensa em maio de 1992, afirmando que “Fernando sabia de tudo”.
A partir de então, investigações conduzidas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito constataram que o governo Collor estava envolvido em desvio de dinheiro público, fraudes, tráfico de influência, extorsão, cobranças de propina para a realização de obras públicas, numa gigantesca teia de corrupção. O tesoureiro da campanha presidencial, Paulo Cesar Farias, embora não ocupasse qualquer cargo no governo, foi responsabilizado como mentor do esquema de desvios. Gigantescas manifestações populares sacudiram o país, exigindo o impeachment do presidente. O Congresso brasileiro tomou essa decisão em 30 de dezembro de 1992, banindo Collor da vida pública durante oito anos por crime de responsabilidade e por atitudes incompatíveis com seu cargo.
Ironicamente, os grupos políticos que ajudaram a derrubar Collor ambém enfrentaram denúncias graves. Nos mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), a imprensa noticiou e o Congresso apurou vários desvios inconstitucionais que teriam ocorrido naqueles governos.
Apesar dos avanços obtidos na transparência dos atos do governo, a questão da ética na política continua sendo um pré-requisito para que a esfera pública não esteja a serviço de interesses particulares.
FINALMENTE
Herbert de Souza (o Betinho)
Finalmente, ColIor saiu. O país respira aliviado. Feliz por ter feito fun¬cionar a Constituição, e não o golpe. Chegou ao fim um presidente que teve a audácia de assaltar a poupança e a conta corrente da nação, violando a Constituição e ainda dizendo que tudo fazia para a felicidade de todos. [...] Um país que aceita ser roubado dessa forma aceita qualquer outra forma, porque no fundo aceitou a violação da Constituição. [...]
E o melhor de tudo, o que nos faz orgulhosos de nosso país, é sairmos sem sair dos trilhos da democracia. Saímos sem a tentação do atalho. Saímos pela porta da frente, da lei, da Constituição. Saímos pela manifestaçao da cidadania livre, autônoma e consciente, que reafirma a necessidade da etica na política e em todos os níveis de nossas vidas. [...]
E o que finalmente prevaleceu no Brasil de hoje foi a ética na política, caminho e condição da democratização do país. Caminho sem pressa e sem golpes, sem medo e sem atalhos. Caminho seguro a ser percorrido daqui para a frente, para construirmos a sociedade que queremos com a participação de todos. [...]
(Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997). Nascido em Bocaiuva, Minas Gerais, Betinho se tornou um importante sociólogo e ficou conhecido pela criação da Ação da Cidadania contra a miséria e pela vida. Durante a ditadura militar, foi contrário ao golpe e acabou sendo obrigado a se exilar no Chile. Com o golpe de Pinochet em 1973, foi para o Canadá e para o México. Em 1979, voltou ao Brasil, onde apoiou o movimento pelas eleições diretas. Após as denúncias de corrupção do governo Collor, foi uma das vozes que clamaram pelo impeachment ex-presidente, em 1992. Morreu em 1997, vítima do HIV contraído durante o tratamento da hemofilia.)
(Artigo publicado no Jornal do Brasil, 30/09/1992. In: RODRIGUES, Carla. Etica e cidadania. São Paulo: Moderna, 1996. p. 54-5.)
1 - De acordo com o texto de Betinho, é correto afirmar que Fernando Collor cometeu desvios institucionais durante seu governo? Justifique sua resposta.
2 - Sobre que episódio da história do país Betinho se refere ao se dizer grato por “funcionar a Constituição, e não o golpe”? Pode-se dizer que durante esse episódio a democracia foi respeitada? Explique.
3 - É correto afirmar que o impeachment foi uma atitude condizente com o Estado de Direito? Por quê?
4 - Que desvio institucional a saída do presidente Collor corrigiu, de acordo com Betinho?
5 - Qual foi o papel da população para o restabelecimento da ética?
6 -Você considera que o texto de Betinho demonstra otimismo dian¬te do futuro do país? Justifique sua resposta com base no texto.
A verdade óbvia sobre a corrupção
As frequentes denúncias de corrupção transmitiram uma deprimen¬te sensaçao à opinião pública - a de que o país está perdendo a guerra contra ela. Errado: apesar de derrotas localizadas, em meio a idas e vindas, o Brasil está ganhando essa guerra.
Ainda é difícil perceber com clareza a consistência crescente dos mecanismos, dentro e fora da esfera pública, de controle do Estado.
O cidadão brasileiro tem cada vez mais controle sobre os trã¬mites de recursos oficiais. Não perceber isso é desinformação ou, pior, desonestidade intelectual, assim como não saber que ainda persistem graves desvios de dinheiro.
Vamos a um pouco de História.
Até pouco tempo atrás, os governadores usavam e abusavam dos bancos estaduais; a imensa maioria deles foi privatizada, depois de amplo enfrentamento com grupos que eram contra a privatização.
As contas públicas eram um emaranhado incompreensível por¬que havia três orçamentos: o dos governos, o das estatais e o monetário. Boa parte desses recursos nem sequer era avaliada pelos deputados e senadores.
Lembro-me das terríveis brigas para garantir que o Banco do Brasil continuasse produzindo dinheiro por meio de um mecanismo chamado “conta-movimento”, que o autorizava a dar ordens ao Banco Central.
Grosseiramente comparando, era algo parecido ao adolescente ter direito ao cartão de crédito do pai - e o pai a obrigação de obede¬cer às estripulias financeiras do filho.
A corrupção diminuiu, em parte, apenas porque as imensas estatais foram simplesmente privatizadas. Uma de nossas grandes conquistas foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que contribuiu para amenizar a fúria de gastos dos governos.
O Ministério Público ganhou poderes e passou a “dar mais dores de cabeça” aos governantes. A Polícia Federal ganhou mais força e vem “desbaratando” quadrilhas.
Apesar de toda a histeria por holofotes - e, muitas vezes, da pés¬sima qualidade das investigações -, as CPIs amedrontam os atuais e futuros delinquentes. Criou-se a Controladoria Geral da União (CGU), que vem descobrindo uma série de falcatruas nas prefeituras. Alguns de nossos melhores repórteres estão focados na descoberta de escân¬dalos, sempre com muito espaço para divulgação.
As novas tecnologias de informação favorecem a localização de dados, além de permitirem a racionalização de gastos oficiais. Estão se tornando rotina na administração pública os leilões, que revelam como se pode economizar.
Há ainda enormes falhas, é verdade. Uma delas é a ineficiên¬cia dos conselhos municipais com representantes dos governos e da sociedade para fiscalizar os gastos em áreas como saúde, educação, assistência social etc.; esses conselhos se transformaram, na maioria das vezes, em apêndices do setor público. Uma das ações urgentes é capacitar esses conselhos. A “lerdeza” da Justiça e a profusão de recursos protelatórios acabam favorecendo a impunidade.
Outra, muita grave, é a baixa escolaridade brasileira, que se tra¬duz na incapacidade de ler e entender notícias. Além disso, verifi¬ca-se o aumento do prestígio da ideia de que todos os políticos são iguais e do “rouba mas faz”.
Mas deixar de reconhecer a criação e o aprimoramento de meca¬nismos de controle do Estado - e aí se inclui a roubalheira - é, além de desonestidade intelectual, um desrespeito e uma injustiça a um grande grupo de brasileiros que, na imprensa, no Ministério Público, no Con¬gresso, na polícia e em entidades não governamentais não desistiram diante do clima generalizado de impunidade e de desperdícios.
Um dos perigos de não mostrar esse fato é que as pessoas dei¬xern de acreditar na democracia e acabem apostando em pretensos salvadores da pátria.
Interesses públicos, privilégios particulares
O senso comume a baixaautoestima nacionaltendem a acreditarque a corrupção, o clientelismo, a patronagem e o nepotismo são característicastípicas do Brasil. Afinal, os desvios aconteceriam por aqui pois “estamos na terra da perrnissividade e da impunidade; lá fora as coisas são diferentes”.
Antes de considerar essa situação uma verdade inquestionável, lembrernos casos de corrupção, desvios e violação de direitos em todo o mundo - até mesmo nas classificadas como “nações desenvolidas” -, o que sugere o caráter mundial do fenômeno.
Ao longo de nossa reflexão, citamos Durkheirn, Weber, Raymundo Faoro, como autores que, cada um a seu modo, trataram da confusão entre público e privado e suas consequências. Podemos incluir mais um nome corno referência nesses estudos: a alemã Hannah Arendt.
Em linhas gerais, Arendt discute a diferença entre viver a vida e viver no mundo. À vida corresponderia toda atividade relacionada com a manutencão da existência biológica individual (obtenção de alimento, produção e reprodução). Ao mundo, compreendido como artifício humano, corresponderiam as atividades que nos distinguem dos outros animais: as ciências, as artes, a política. A política é aqui entendida corno lugar das decisões coletivas, extraindividuais, acerca dos interesses comuns a todos. A partir daí podemos perceber a distância entre a política que se tem atualmente e a política como concebida pela autora. Mais do que propor um modelo ideal, as reflexões de Hannah Arendt - que acompanham as de outros pensadores, tanto filósofos e cientistas políticos quanto socíólogos - pretendem indicar possíveis motivos que expliquem por que viver em sociedade não é mais do que a reunião de indivíduos buscando a manutencão da vida, progressivamente mais desinteressados pelo mundo e o que lhes é comum. Paradoxalmente, a única coisa que hoje parece ser comum a todos é a busca pela manutenção individual.
Essas análises convergem no ponto em que levam em consideração a ação humana como fator de transformação. O império da lei não é tratado como um ente autônomo existente nas relações sociais que deveria ser responsável pelas ações coercitivas a impedir o indivíduo de desviar-se dos comportamentos éticos. Antes, é considerado uma construcão social que, apesar de submeter a sociedade, é por ela erigido, legitimado e passível de alterações.
Dessa forma, os desvios institucionais não devem ser entendidos como sintoma da essencial falta de caráter de determinado representante do poder e da impunidade de que eventualmente esse indivíduo desfrute. Esses desvios estão relacionados às próprias contradições na estruturação das instituições e de suas relacões com as forças sociais em dado momento histórico. Assim, as análises sociológicas não levam em conta a fatalidade da situacão de desvio institucional, sugerindo que há formas de se construir coletivamente uma ação política no típico sentido da palavra: que busque representar interesses comuns, não apenas interesses privatistas ou a permanência de privilégios pessoais. Essa construção coletiva tem sido o grande desafio que as socíedades vêm enfrentando ao longo da evolução histórica, não sem problemas e contradições. Por outro lado, não deixa de ser um avanço o de os movimentos por ética na política terem cada vez mais respaldo em todos os setores sociais, tanto no Brasil como em muitos outros lugares do mundo.
Uma mobilização permanente
Apesar de os desvios institucionais estarem presentes em várias instâncias da vida social, também é fato que sua existência tem sido cada vez combatida por amplos setores da sociedade brasileira. Um reflexo da indignação que essas práticas produzem de leis específicas para impedir a prática dos desvios e punir quem os pratica. No que se refere à tortura, uma das formas de violência do Estado contra os cidadãos que mais causa a própria Constituição Federal de 1988 estabelece que“ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (artigo 5, inciso III), havendo lei específica que define as modalidades desse crime e suas respectivas penas. Em relação ao desvio de dinheiro público, foi aprovada recentemente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece diversas sanções contra o agente público que cometer infrações nessa área. Além disso, tambémé possível destacar a luta contra o nepotismo. Em 2005, por exemplo, o Conselho Nacional Justiça determinou o afastamento imediato de todos os parentes de funcionários de qualquer órgão do poder Judiciário. Embora a regulamentação de medidas de combate a esses desvios institucionais seja, em si, um avanço, e sua aplicação já esteja produzindo alguns efeitos, e evidente que ainda se trata de situações cujo alcance é restrito e cuja disseminação dependerá da mobilização permanente da sociedade para que essas leis sejam de fato eficazes.
PROJETANDO IDÉIAS
Você deve ter percebido, que as notícias de corrupção contra políticos são frequentes nos meios de comunicação. No entanto, muitos políticos, apesar de receberem inúmeras denúncias de cor¬rupção e às vezes se envolverem em processos ainda mais graves, como assassinato, continuam sendo eleitos pelo povo. A situação se torna ainda mais desoladora quando a imunidade parlamentar é utilizada como pretexto para escapar de punições por crimes cometidos, subvertendo-se uma garantia do direito de liberdade do parlamento para se escapar da justiça.
Visando informar os eleitores, foi criada em 2000 a Transparência Brasil, organização independente ligada à Transperency International. O objetivo dessa iniciativa era formar um banco de dados sobre os polí¬ticos, bem como divulgar notícias e dados sobre a situação política do país. Para isso, foi criado um site que colabora com os eleitores na hora em que a memória “falha”, alertando sobre processos, enriquecimen¬tos suspeitos e denúncias que os candidatos tenham recebido.
Caso seja ano de eleições municipais ou estaduais e federais, essa é uma excelente oportunidade de se informar melhor sobre os nos¬sos futuros governantes. Mesmo que você ainda não vote, o desen¬volvimento de uma atuação política consciente deve começar desde cedo. E você ainda pode colaborar com a escolha de sua família e dos amigos, debatendo sobre as opções. Se não for ano de eleição, tam¬bém tem-se uma boa oportunidade de avaliar se os candidatos eleitos estão correspondendo à confiança depositada pelos seus eleitores.
Para isso, siga as seguintes etapas:
1 - Faça uma pesquisa com dez eleitores que votaram nas eleições passadas e retrasadas, ou seja, para prefeito, para governador e presidente. Além do executivo, votamos ainda para vereador, de¬putado estadual, deputado federal e senador. Pergunte a cada um deles em quem votou para cada um desses cargos. Será que eles se lembrarão de todas as escolhas?
2 - Feita a pesquisa, verifique se há mais nomes lembrados ou es¬quecidos. Para que cargos as pessoas prestam mais atenção? E menos? Elabore uma lista com os nomes que apareceram e tente confirmar, fazendo uma pesquisa na internet, se de fato esses candidatos participaram das eleições passadas. Descubra, dentre os candidatos que apareceram na sua lista, quais foram eleitos.
3 - Nessa etapa, vamos descobrir se houve alguma denúncia, enri¬quecimento suspeito ou fraude envolvendo o nome dos eleitos. Para isso, uma ótima fonte de pesquisa pode ser o site da Transparência Brasil (Disponível em . Acesso em: 12/07/2007). A internet também poderá fornecer essas informações pelos sites de busca, como o Google (). Na sua pesquisa, procure saber também o que os políti¬cos em questão fizeram de bom para o país, estado ou município. Eles propuseram algum projeto de lei? Cumpriram promessas de campanha? O que é possível elogiar em suas atuações?
4 Reúnam-se em grupos de até seis alunos para trocar as informa¬ções obtidas. Apareceram candidatos repetidos nas pesquisas individuais? As informações encontradas sobre os eleitos são se¬melhantes? Alguém encontrou informações que os outros não encontraram? Discutam essas e outras questões e organizem-se para apresentar os resultados à classe.
5 Após o trabalho individual e a discussão em grupo, cada grupo deverá apresentar para a classe os candidatos que foram votados, eleitos e o que eles fizeram - ou não fizeram - até o momento. Verifiquem se novamente os políticos e as informações se comple¬tam. A classe poderá organizar um grande cartaz comunitário, re¬sumindo informações sobre cada um desses políticos. Exponham os dados em algum local a que a comunidade escolar tenha aces¬so, colaborando para a divulgação das informações obtidas.
É possível controlar os desvios institucionais? De acordo com a noção de Émile Durkheim, os desvios institucionais são normais na vida social.Clientelismo, nepotismo, patronagem e corrupção são triviais. Mas isso não quer dizer que sejam benéficos. Ao contrário. Os desvios institucionais produzem ineficiência do Estado e, por conseguinte, má alocação dos recursos públicos.
Os desvios institucionais são normais, porque se assim não fosse não haveria razão para proibi-los. Ou seja, se não existisse corrupção em uma sociedade, para que proibi-la? Os desvios institucionais são norrnais na vida social e devem ser controlados. O primeiro elemento central é controlar o poder do Estado e proibir a existência de qualquer forma de privilégio ou abuso de poder. A maneira para se proibir esses desvios e permitir seu controle é criar um império da lei que seja igualmente respeitado por todos. E falar no império da lei é pensar, fundamentalmente, a existência da democracia. É essencial para o controle dos desvios institucionais a existência de mecanismos democráticos presentes no império da lei. O Estado deve adotar princípios fundamentais, como o princípio da publicidade, da moralidade e do dever de ofício de funcionários públicos e agentes privados.
Da mesma maneira é fundamental a participação dos cidadãos nos processos decisórios do Estado, bem como no acompanhamento da implementação de suas políticas públicas. As democracias estão balizadas no princípio da soberania popular, e a vontade geral dos cidadãos deve ser respeitada pelos funcionários públicos. Além do direito e seus procedimentos, a participação cidadã é fundamental ao bom exercício das atividades do Estado, isto é, acompanhando, exigindo e controlando as atividades de governantes e burocratas.
TRANSPARÊNCIA
O Brasil adota os princípios da publicidade e da moralidade como princípios constitutivos do Serviço Público, de acordo com a Constituição de 1988, em seu artigo 37. A publicidade é o prlflCÍplO de acordo com o qual todas as atividades do Estado, bem como todos os registros e documentações públicas, são de livre acesso ao cidadão. O princípio da publicidade implica o fato de o Estado se tornar responsável perante a sociedade. O princípio da moralidade, por outro lado, significa o fato de a administração pública adotar a soberania popular e os devidos valores morais presentes na vida social.
Contra os desvios ética na política
Se como afirma Ëmile Durkheim fenômenos como a corrupção de¬vem ser considerados normais na vida institucional de uma socieda¬de, então o Brasil é um país que se caracteriza por absoluta normali¬dade nesse aspecto. Há quem considere que a corrupção existente no aparelho de Estado é uma verdadeira praga.
Apesar da permanência desse tipo de desvio institucional ao longo de nossa história, há momentos em que a corrupção é trata¬da como verdadeiro escândalo. Diversas figuras políticas perderam sua credibilidade, seus mandatos e alguns até a vida por causa da divulgação das práticas de desvio de dinheiro público, nomeação de parentes, concessões de vantagens a particulares em troca de apoio político, dentre tantas outras práticas políticas condenáveis.
Em meio aos exemplos mais recentes, um se destaca pelo fim trági¬co dos acontecimentos: o suicídio de Getúlio Vargas. Após governar o Bra¬sil de 1930 a 1945 — boa parte desse período com métodos ditatoriais —, Getúlio foi reconduzido à presidência do país pelo voto direto, em 1950. Seu projeto político nacionalista atribuia ao Estado a responsabilidade pela condução da economia, até mesmo por meio de empresas estatais.
Desse princípio decorrem as principais criticas a seu governo. A oposição condenava a intervenção do Estado na economia e o nacionalismo que caracterizavam o governo Vargas. Denunciava, também, o antiamericanismo e a “infiltração comunista” nos al¬tos escalões, numa época em que o mundo vivia sob os conflitos causados pela Guerra Fria. Vários jornais que se opunham a Vargas estampavam nas primeiras páginas denúncias de corrupção, afir¬mando que sob o Palácio do Catete (sede do governo federal, no Rio de Janeiro) corria “um mar de lama”.
Conspirava-se abertamente para derrubar Vargas. Nesse clima de grande tensão política, ocorreu um atentado contra o deputado opo¬sicionista Carlos Lacerda, no qual morreu um militar que fazia sua segurança. Membros da guarda pessoal de Getúlio foram incrimina¬dos, o que aumentou a pressão para que o presidente renunciasse.
Em agosto de 1954, Vargas suicidou-se, deixando uma carta-testa¬mento para explicar seu gesto.
Milhões de pessoas saíram às ruas para homenagear o líder morto. Diante da mobilização popular, os golpistas foram impedidos de completar seus planos, que só se concretizaram dez anos mais tarde.
Mais recentemente, o Brasil viveu outro período bastante conturbado por causa das denúncias de corrupção que atingiram o goverrno federal. Em março de 1990, após uma milionária campanha eleitoral, Fernando Collor de Melo tornou-se o 36º presidente da Re¬oúbiica, eleito com a fama de “caçador de marajás” (funcionários públicos que ganhavam altos salários) e com a promessa de melhorar a vida da população mais pobre, os “descamisados”. Entretanto eu governo foi marcado por inúmeras irregularidades, muitas delas denunciadas por seu irmão Pedro em entrevistas à imprensa em maio de 1992, afirmando que “Fernando sabia de tudo”.
A partir de então, investigações conduzidas por uma Comissão Parlamentar de Inquérito constataram que o governo Collor estava envolvido em desvio de dinheiro público, fraudes, tráfico de influência, extorsão, cobranças de propina para a realização de obras públicas, numa gigantesca teia de corrupção. O tesoureiro da campanha presidencial, Paulo Cesar Farias, embora não ocupasse qualquer cargo no governo, foi responsabilizado como mentor do esquema de desvios. Gigantescas manifestações populares sacudiram o país, exigindo o impeachment do presidente. O Congresso brasileiro tomou essa decisão em 30 de dezembro de 1992, banindo Collor da vida pública durante oito anos por crime de responsabilidade e por atitudes incompatíveis com seu cargo.
Ironicamente, os grupos políticos que ajudaram a derrubar Collor ambém enfrentaram denúncias graves. Nos mandatos presidenciais de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2006), a imprensa noticiou e o Congresso apurou vários desvios inconstitucionais que teriam ocorrido naqueles governos.
Apesar dos avanços obtidos na transparência dos atos do governo, a questão da ética na política continua sendo um pré-requisito para que a esfera pública não esteja a serviço de interesses particulares.
FINALMENTE
Herbert de Souza (o Betinho)
Finalmente, ColIor saiu. O país respira aliviado. Feliz por ter feito fun¬cionar a Constituição, e não o golpe. Chegou ao fim um presidente que teve a audácia de assaltar a poupança e a conta corrente da nação, violando a Constituição e ainda dizendo que tudo fazia para a felicidade de todos. [...] Um país que aceita ser roubado dessa forma aceita qualquer outra forma, porque no fundo aceitou a violação da Constituição. [...]
E o melhor de tudo, o que nos faz orgulhosos de nosso país, é sairmos sem sair dos trilhos da democracia. Saímos sem a tentação do atalho. Saímos pela porta da frente, da lei, da Constituição. Saímos pela manifestaçao da cidadania livre, autônoma e consciente, que reafirma a necessidade da etica na política e em todos os níveis de nossas vidas. [...]
E o que finalmente prevaleceu no Brasil de hoje foi a ética na política, caminho e condição da democratização do país. Caminho sem pressa e sem golpes, sem medo e sem atalhos. Caminho seguro a ser percorrido daqui para a frente, para construirmos a sociedade que queremos com a participação de todos. [...]
(Herbert de Souza, o Betinho (1935-1997). Nascido em Bocaiuva, Minas Gerais, Betinho se tornou um importante sociólogo e ficou conhecido pela criação da Ação da Cidadania contra a miséria e pela vida. Durante a ditadura militar, foi contrário ao golpe e acabou sendo obrigado a se exilar no Chile. Com o golpe de Pinochet em 1973, foi para o Canadá e para o México. Em 1979, voltou ao Brasil, onde apoiou o movimento pelas eleições diretas. Após as denúncias de corrupção do governo Collor, foi uma das vozes que clamaram pelo impeachment ex-presidente, em 1992. Morreu em 1997, vítima do HIV contraído durante o tratamento da hemofilia.)
(Artigo publicado no Jornal do Brasil, 30/09/1992. In: RODRIGUES, Carla. Etica e cidadania. São Paulo: Moderna, 1996. p. 54-5.)
1 - De acordo com o texto de Betinho, é correto afirmar que Fernando Collor cometeu desvios institucionais durante seu governo? Justifique sua resposta.
2 - Sobre que episódio da história do país Betinho se refere ao se dizer grato por “funcionar a Constituição, e não o golpe”? Pode-se dizer que durante esse episódio a democracia foi respeitada? Explique.
3 - É correto afirmar que o impeachment foi uma atitude condizente com o Estado de Direito? Por quê?
4 - Que desvio institucional a saída do presidente Collor corrigiu, de acordo com Betinho?
5 - Qual foi o papel da população para o restabelecimento da ética?
6 -Você considera que o texto de Betinho demonstra otimismo dian¬te do futuro do país? Justifique sua resposta com base no texto.
A verdade óbvia sobre a corrupção
As frequentes denúncias de corrupção transmitiram uma deprimen¬te sensaçao à opinião pública - a de que o país está perdendo a guerra contra ela. Errado: apesar de derrotas localizadas, em meio a idas e vindas, o Brasil está ganhando essa guerra.
Ainda é difícil perceber com clareza a consistência crescente dos mecanismos, dentro e fora da esfera pública, de controle do Estado.
O cidadão brasileiro tem cada vez mais controle sobre os trã¬mites de recursos oficiais. Não perceber isso é desinformação ou, pior, desonestidade intelectual, assim como não saber que ainda persistem graves desvios de dinheiro.
Vamos a um pouco de História.
Até pouco tempo atrás, os governadores usavam e abusavam dos bancos estaduais; a imensa maioria deles foi privatizada, depois de amplo enfrentamento com grupos que eram contra a privatização.
As contas públicas eram um emaranhado incompreensível por¬que havia três orçamentos: o dos governos, o das estatais e o monetário. Boa parte desses recursos nem sequer era avaliada pelos deputados e senadores.
Lembro-me das terríveis brigas para garantir que o Banco do Brasil continuasse produzindo dinheiro por meio de um mecanismo chamado “conta-movimento”, que o autorizava a dar ordens ao Banco Central.
Grosseiramente comparando, era algo parecido ao adolescente ter direito ao cartão de crédito do pai - e o pai a obrigação de obede¬cer às estripulias financeiras do filho.
A corrupção diminuiu, em parte, apenas porque as imensas estatais foram simplesmente privatizadas. Uma de nossas grandes conquistas foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, que contribuiu para amenizar a fúria de gastos dos governos.
O Ministério Público ganhou poderes e passou a “dar mais dores de cabeça” aos governantes. A Polícia Federal ganhou mais força e vem “desbaratando” quadrilhas.
Apesar de toda a histeria por holofotes - e, muitas vezes, da pés¬sima qualidade das investigações -, as CPIs amedrontam os atuais e futuros delinquentes. Criou-se a Controladoria Geral da União (CGU), que vem descobrindo uma série de falcatruas nas prefeituras. Alguns de nossos melhores repórteres estão focados na descoberta de escân¬dalos, sempre com muito espaço para divulgação.
As novas tecnologias de informação favorecem a localização de dados, além de permitirem a racionalização de gastos oficiais. Estão se tornando rotina na administração pública os leilões, que revelam como se pode economizar.
Há ainda enormes falhas, é verdade. Uma delas é a ineficiên¬cia dos conselhos municipais com representantes dos governos e da sociedade para fiscalizar os gastos em áreas como saúde, educação, assistência social etc.; esses conselhos se transformaram, na maioria das vezes, em apêndices do setor público. Uma das ações urgentes é capacitar esses conselhos. A “lerdeza” da Justiça e a profusão de recursos protelatórios acabam favorecendo a impunidade.
Outra, muita grave, é a baixa escolaridade brasileira, que se tra¬duz na incapacidade de ler e entender notícias. Além disso, verifi¬ca-se o aumento do prestígio da ideia de que todos os políticos são iguais e do “rouba mas faz”.
Mas deixar de reconhecer a criação e o aprimoramento de meca¬nismos de controle do Estado - e aí se inclui a roubalheira - é, além de desonestidade intelectual, um desrespeito e uma injustiça a um grande grupo de brasileiros que, na imprensa, no Ministério Público, no Con¬gresso, na polícia e em entidades não governamentais não desistiram diante do clima generalizado de impunidade e de desperdícios.
Um dos perigos de não mostrar esse fato é que as pessoas dei¬xern de acreditar na democracia e acabem apostando em pretensos salvadores da pátria.
Interesses públicos, privilégios particulares
O senso comume a baixaautoestima nacionaltendem a acreditarque a corrupção, o clientelismo, a patronagem e o nepotismo são característicastípicas do Brasil. Afinal, os desvios aconteceriam por aqui pois “estamos na terra da perrnissividade e da impunidade; lá fora as coisas são diferentes”.
Antes de considerar essa situação uma verdade inquestionável, lembrernos casos de corrupção, desvios e violação de direitos em todo o mundo - até mesmo nas classificadas como “nações desenvolidas” -, o que sugere o caráter mundial do fenômeno.
Ao longo de nossa reflexão, citamos Durkheirn, Weber, Raymundo Faoro, como autores que, cada um a seu modo, trataram da confusão entre público e privado e suas consequências. Podemos incluir mais um nome corno referência nesses estudos: a alemã Hannah Arendt.
Em linhas gerais, Arendt discute a diferença entre viver a vida e viver no mundo. À vida corresponderia toda atividade relacionada com a manutencão da existência biológica individual (obtenção de alimento, produção e reprodução). Ao mundo, compreendido como artifício humano, corresponderiam as atividades que nos distinguem dos outros animais: as ciências, as artes, a política. A política é aqui entendida corno lugar das decisões coletivas, extraindividuais, acerca dos interesses comuns a todos. A partir daí podemos perceber a distância entre a política que se tem atualmente e a política como concebida pela autora. Mais do que propor um modelo ideal, as reflexões de Hannah Arendt - que acompanham as de outros pensadores, tanto filósofos e cientistas políticos quanto socíólogos - pretendem indicar possíveis motivos que expliquem por que viver em sociedade não é mais do que a reunião de indivíduos buscando a manutencão da vida, progressivamente mais desinteressados pelo mundo e o que lhes é comum. Paradoxalmente, a única coisa que hoje parece ser comum a todos é a busca pela manutenção individual.
Essas análises convergem no ponto em que levam em consideração a ação humana como fator de transformação. O império da lei não é tratado como um ente autônomo existente nas relações sociais que deveria ser responsável pelas ações coercitivas a impedir o indivíduo de desviar-se dos comportamentos éticos. Antes, é considerado uma construcão social que, apesar de submeter a sociedade, é por ela erigido, legitimado e passível de alterações.
Dessa forma, os desvios institucionais não devem ser entendidos como sintoma da essencial falta de caráter de determinado representante do poder e da impunidade de que eventualmente esse indivíduo desfrute. Esses desvios estão relacionados às próprias contradições na estruturação das instituições e de suas relacões com as forças sociais em dado momento histórico. Assim, as análises sociológicas não levam em conta a fatalidade da situacão de desvio institucional, sugerindo que há formas de se construir coletivamente uma ação política no típico sentido da palavra: que busque representar interesses comuns, não apenas interesses privatistas ou a permanência de privilégios pessoais. Essa construção coletiva tem sido o grande desafio que as socíedades vêm enfrentando ao longo da evolução histórica, não sem problemas e contradições. Por outro lado, não deixa de ser um avanço o de os movimentos por ética na política terem cada vez mais respaldo em todos os setores sociais, tanto no Brasil como em muitos outros lugares do mundo.
Uma mobilização permanente
Apesar de os desvios institucionais estarem presentes em várias instâncias da vida social, também é fato que sua existência tem sido cada vez combatida por amplos setores da sociedade brasileira. Um reflexo da indignação que essas práticas produzem de leis específicas para impedir a prática dos desvios e punir quem os pratica. No que se refere à tortura, uma das formas de violência do Estado contra os cidadãos que mais causa a própria Constituição Federal de 1988 estabelece que“ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante” (artigo 5, inciso III), havendo lei específica que define as modalidades desse crime e suas respectivas penas. Em relação ao desvio de dinheiro público, foi aprovada recentemente a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece diversas sanções contra o agente público que cometer infrações nessa área. Além disso, tambémé possível destacar a luta contra o nepotismo. Em 2005, por exemplo, o Conselho Nacional Justiça determinou o afastamento imediato de todos os parentes de funcionários de qualquer órgão do poder Judiciário. Embora a regulamentação de medidas de combate a esses desvios institucionais seja, em si, um avanço, e sua aplicação já esteja produzindo alguns efeitos, e evidente que ainda se trata de situações cujo alcance é restrito e cuja disseminação dependerá da mobilização permanente da sociedade para que essas leis sejam de fato eficazes.
PROJETANDO IDÉIAS
Você deve ter percebido, que as notícias de corrupção contra políticos são frequentes nos meios de comunicação. No entanto, muitos políticos, apesar de receberem inúmeras denúncias de cor¬rupção e às vezes se envolverem em processos ainda mais graves, como assassinato, continuam sendo eleitos pelo povo. A situação se torna ainda mais desoladora quando a imunidade parlamentar é utilizada como pretexto para escapar de punições por crimes cometidos, subvertendo-se uma garantia do direito de liberdade do parlamento para se escapar da justiça.
Visando informar os eleitores, foi criada em 2000 a Transparência Brasil, organização independente ligada à Transperency International. O objetivo dessa iniciativa era formar um banco de dados sobre os polí¬ticos, bem como divulgar notícias e dados sobre a situação política do país. Para isso, foi criado um site que colabora com os eleitores na hora em que a memória “falha”, alertando sobre processos, enriquecimen¬tos suspeitos e denúncias que os candidatos tenham recebido.
Caso seja ano de eleições municipais ou estaduais e federais, essa é uma excelente oportunidade de se informar melhor sobre os nos¬sos futuros governantes. Mesmo que você ainda não vote, o desen¬volvimento de uma atuação política consciente deve começar desde cedo. E você ainda pode colaborar com a escolha de sua família e dos amigos, debatendo sobre as opções. Se não for ano de eleição, tam¬bém tem-se uma boa oportunidade de avaliar se os candidatos eleitos estão correspondendo à confiança depositada pelos seus eleitores.
Para isso, siga as seguintes etapas:
1 - Faça uma pesquisa com dez eleitores que votaram nas eleições passadas e retrasadas, ou seja, para prefeito, para governador e presidente. Além do executivo, votamos ainda para vereador, de¬putado estadual, deputado federal e senador. Pergunte a cada um deles em quem votou para cada um desses cargos. Será que eles se lembrarão de todas as escolhas?
2 - Feita a pesquisa, verifique se há mais nomes lembrados ou es¬quecidos. Para que cargos as pessoas prestam mais atenção? E menos? Elabore uma lista com os nomes que apareceram e tente confirmar, fazendo uma pesquisa na internet, se de fato esses candidatos participaram das eleições passadas. Descubra, dentre os candidatos que apareceram na sua lista, quais foram eleitos.
3 - Nessa etapa, vamos descobrir se houve alguma denúncia, enri¬quecimento suspeito ou fraude envolvendo o nome dos eleitos. Para isso, uma ótima fonte de pesquisa pode ser o site da Transparência Brasil (Disponível em
4 Reúnam-se em grupos de até seis alunos para trocar as informa¬ções obtidas. Apareceram candidatos repetidos nas pesquisas individuais? As informações encontradas sobre os eleitos são se¬melhantes? Alguém encontrou informações que os outros não encontraram? Discutam essas e outras questões e organizem-se para apresentar os resultados à classe.
5 Após o trabalho individual e a discussão em grupo, cada grupo deverá apresentar para a classe os candidatos que foram votados, eleitos e o que eles fizeram - ou não fizeram - até o momento. Verifiquem se novamente os políticos e as informações se comple¬tam. A classe poderá organizar um grande cartaz comunitário, re¬sumindo informações sobre cada um desses políticos. Exponham os dados em algum local a que a comunidade escolar tenha aces¬so, colaborando para a divulgação das informações obtidas.
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